Queda se deve a mudanças no processo de análise do ex-tarifário
Depois de uma série de apertos regulatórios, o número de
concessões do benefício do ex-tarifário para a importação de máquinas e
equipamentos caiu cerca de 70% no primeiro quadrimestre.
De janeiro a abril deste ano foram publicados 230 ex-tarifários
para máquinas e equipamentos. No mesmo período do ano passado foram 765
benefícios da mesma natureza. O ex-tarifário é um benefício que reduz o imposto
de importação no desembarque de produtos sem produção nacional. O incentivo
reduz a alíquota do tributo de uma média de 14% para 2%.
A queda no número de benefícios concedidos vem depois de
mudanças divulgadas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC) no processo de análise do ex-tarifário. No ano passado, o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) passou a integrar o
processo para concessão do incentivo fiscal, o que ampliou o tempo de análise.
A demora, dizem importadores, deve encarecer e desestimular investimentos.
Em fevereiro, um benefício concedido para uma combinação de
máquinas na alíquota de 6% – e não na alíquota usual de 2% – também chamou a
atenção dos importadores. A alíquota maior resultou de uma análise mais
cuidadosa de cada componente que integra a combinação de máquinas.
Se um dos componentes tiver produção nacional, deve ser aplicada
alíquota proporcionalmente maior, segundo informação do MDIC. Uma resolução do
início de abril também trouxe nova alteração: o benefício não é mais concedido
para sistemas integrados.
Fonte: Valor Econômico
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