segunda-feira, 29 de julho de 2013

Produção industrial dos EUA sobe acima do esperado

Os analistas previam avanço de 0,2%, mas o resultado mostrou expansão de 0,3% em junho

eua
O Federal Reserve (Fed, banco central americano) informou semana passada que a produção industrial dos Estados Unidos subiu 0,3% em junho, em relação ao mês anterior.
Os analistas previam avanço de 0,2%. Em maio, o indicador revisado mostrou estabilidade.
A utilização da capacidade instalada também ficou acima do esperado pelo mercado, ao subir dos 77,7% (revisados) em maio para 77,8% no mês passado, ante o prognóstico dos analistas de estabilidade.

Fonte: Brasil Econômico

Vendas de imóveis novos em São Paulo em maio é a melhor desde 2009

Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio) apurou o lançamento de 2.372 unidades no quinto mês do ano, uma alta de 0,8% na comparação com maio e uma redução de 12,7% frente a abril.

As vendas de imóveis novos residenciais em São Paulo registraram o melhor resultado desde maio de 2009. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação), foram vendidas 3.278 unidades, o que representa um crescimento de 20,2%, na comparação com maio do ano passado. Já frente as vendas de abril, houve queda de 6%.
Considerando os números em VGV (Valor Global de Vendas), as vendas totalizaram R$ 1,78 bilhão -valor 0,7% menor que o registrado em abril, atualizado pela variação do INCC (Índice Nacional da Construção Civil), da Fundação Getulio Vargas.
imovel
O indicador de desempenho Vendas sobre Oferta (VSO) acumulado de 12 meses foi de 62,7%, superando maio de 2012 (61,4%) e abril deste ano (61,2%). Trata-se do melhor desempenho desde setembro de 2011, quando registrou a marca de 64,4%
Lançamento
A Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio) apurou o lançamento de 2.372 unidades no quinto mês do ano, uma alta de 0,8% na comparação com maio e uma redução de 12,7% frente a abril.
Na análise dos primeiros cinco meses do ano, o índice acumulou vendas totais de 13.628 unidades, com alta de 34,5% em relação ao mesmo período de 2012 (10.135 imóveis). Os lançamentos no período atingiram 10.409 unidades, com aumento de 35,7% em relação às 7.672 unidades colocadas no mercado em  igual intervalo de meses de 2012.
Para o Secovi-SP, o comportamento do mercado na cidade de São Paulo neste ano tem demonstrado consistência e tendência de crescimento. Considerando-se que, tradicionalmente, a comercialização de imóveis aumenta no segundo semestre, as perspectivas para o ano seriam positivas. No entanto, a dificuldade de viabilização de empreendimentos e de aprovação de projetos pode influenciar e alterar este cenário.
‘A atividade imobiliária tem papel fundamental para atender a demanda, mas necessita de legislação que permita fazê-lo com a qualidade urbanística adequada. Exemplo disso é a necessidade de revisão das contrapartidas, que inviabilizam ou encarecem muito o preço final dos apartamentos’, afirma o vice-presidente de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP, Emilio Kallas.

Fonte:Infomoney

sexta-feira, 26 de julho de 2013

Construção civil regista crescimento no período de crise

No entanto, o pior resultado foi apontado nas obras de infraestrutura, o peso do segmento na receita bruta caiu de 45%, em 2007, para 41,4%, em 2011

A preservação do crescimento da construção civil no auge da crise global entre 2007 e 2011 deveu-se, segundo a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), do IBGE, à oferta ampla de financiamento para habitação, à liberação de recursos para infraestrutura pelo BNDES, ao crescimento do emprego e da renda familiar, ao maior consumo das famílias e à manutenção da desoneração do IPI de insumos da construção.
acidentado
Destacaram-se, no período, as tendências de aumento do valor dos salários e remunerações pagos ao pessoal empregado, maiores investimentos com aquisição de terrenos e edificações, melhoria na distribuição regional do investimento imobiliário, além da queda do peso relativo das obras de infraestrutura.
Entre 2007 e 2011, o valor das incorporações, das obras e dos serviços no país aumentou de R$ 130 bilhões para R$ 286,5 bilhões, mais que dobrando em termos nominais e com alta real de 63,1%.
Em 2011, entidades estatais contrataram 38,3% das construções (uma queda em relação aos 41,2% de 2007), ficando 61,7% com o setor privado.
No período, o número de empresas ativas do setor passou de 52,9 mil para 92,7 mil e o pessoal contratado, de 1,57 milhão para 2,66 milhões.
Os salários e retiradas evoluíram de R$ 19,3 bilhões para R$ 49,8 bilhões – e a participação deste item no conjunto de custos e despesas da indústria da construção se elevou de 19,1% para 20,8%.
Entre os investimentos realizados, o item terrenos e edificações ampliou a participação de 18,6% para 24,2%.
O pior resultado foi registrado nas obras de infraestrutura: o peso do segmento na receita bruta caiu de 45%, em 2007, para 41,4%, em 2011. Enquanto isso, o peso da construção de edifícios cresceu de 38,2% para 39,5% e de serviços especializados (de 16,8% para 19,1%).
A infraestrutura, em que predominam grandes empresas, enfrenta graves problemas, originários do loteamento político do setor público, do planejamento ruim e do desperdício de recursos. A perda relativa de participação indica o custo dos problemas para a população, que demanda infraestrutura decente.

Fonte: O Estado de S.Paulo

Vendedor acidentado forçado a trabalhar no período de afastamento será indenizado

Caso extrapolado os limites legais, configura-se o abuso de direito e suas nefastas consequências.

O exercício do poder diretivo do empregador deve ser exercido em harmonia com os princípios da boa fé e da razoabilidade, respeitando os preceitos legais de proteção ao trabalhador. Caso extrapolado os limites legais, configura-se o abuso de direito e suas nefastas consequências.
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O juiz Marcelo Ribeiro, em sua atuação perante 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, se deparou com um caso de abuso do poder diretivo, em que um vendedor foi compelido pela empregadora, uma empresa de bebidas, a trabalhar mesmo com o braço e clavículas quebrados, no período em que deveria estar afastado por recomendação médica.
Segundo apurou o magistrado, o empregado conseguiu comprovar que foi forçado a trabalhar no período de 15 dias indicado para afastamento no atestado médico apresentado.
E essa conduta ilícita do empregador violou o direito do empregado à saúde, importando em sérios danos para o trabalhador, conforme pronunciou o julgador.”Ora, o afastamento para tratamento de saúde é um direito do empregado e tem como finalidade a recuperação das condições físicas e mentais para o retorno ao serviço, sendo que não há duvidas que o abuso do empregador em impor o trabalho ininterrupto do empregado, sem o afastamento para tratamento de saúde, além de ilícito trabalhista, traduz dano físico e moral ao empregado, na medida em que a conduta do empregador priva o empregado do descanso destinado à sua recuperação”, frisou o juiz.
Nesse contexto, evidenciada a antijuricidade da determinação patronal, aliada ao dano de ordem moral causado ao empregado, e demonstrado também o nexo causal, o julgador entendeu devida a indenização por dano moral postulada, que arbitrou em R$5.000,00, valor que considerou razoável para minimizar o sofrimento do obreiro e exercer o necessário efeito pedagógico.
Por fim, o magistrado pontuou que a existência do dano restou incontroversa.
A empregadora, inconformada, apresentou recurso, mas o TRT de Minas manteve a condenação.

Fonte: TRT-MG

quinta-feira, 25 de julho de 2013

Empresa não precisa depositar FGTS em caso de invalidez

O servidor em questão entrou na estatal em 1982 e, em 1996, sofreu grave acidente de trabalho, sendo afastado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).


A empresa não é obrigada a depositar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) enquanto perdurar a aposentadoria por invalidez de um funcionário que sofreu acidente de trabalho. Essa foi a conclusão a que chegou a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante a análise de Recurso de Revista apresentado pela Petrobras contra decisão contrária do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5).
desone
Relator do caso, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho citou a Lei 8.036/90 para apontar que o depósito obrigatório ocorre apenas em casos de afastamento para prestação do serviço militar obrigatório ou licença por acidente de trabalho, e não em situações de aposentadoria por invalidez.
O servidor em questão entrou na estatal em 1982 e, em 1996, sofreu grave acidente de trabalho, sendo afastado pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). No ano seguinte, o benefício foi transformado em aposentadoria por invalidez, por conta da gravidade da lesão e dos transtornos psiquiátricos que ela causou.
Em 2010, ele ajuizou ação pedindo o depósito do FGTS relativo ao período da aposentadoria, mas a 10ª Vara do Trabalho da Justiça da Bahia negou o pedido por entender que a frase “licença por acidente de trabalho” não inclui a aposentadoria. O TRT-5, porém, teve entendimento diferente ao analisar o recurso, concluindo que a interpretação da 10ª Vara fora literal e determinando que a Petrobras efetuasse o depósito.
Decisão semelhante foi tomada pela 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que adotou a mesma decisão em caso relatado pela desembargadora Regina Aparecida Duarte. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Fonte: Consultor Jurídico

Setor da construção sofre os efeitos da desaceleração econômica

Contratação e confiança diminuem, e custos superam índice de inflação

Intensiva em mão de obra, a construção civil está sendo fortemente afetada pela desaceleração da economia. A contratação dos trabalhadores nos canteiros de obras está caindo, assim como a confiança dos empresários, e os custos do segmento superam o índice de inflação do governo. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados do emprego formal de maio (Caged, do Ministério do Trabalho), nos últimos doze meses, encerrados em maio (último dado disponível), o nível do emprego caiu 0,7% na atividade de preparação de terrenos e 1,7% nas obras imobiliárias, enquanto nos empreendimentos de infraestrutura ficou estagnado.
ICMS
No conjunto, a construção registrou em maio saldo negativo de empregos (-1.877), o pior resultado para o mês desde 2004, quando o setor entrou num ciclo de alta, segundo a FGV. No acumulado do ano, o setor respondeu por 112.568 contratações, o resultado mais baixo para o período desde 2009, quando o país foi atingido em cheio pela crise financeira internacional.
O setor está passando por uma desaceleração intensa que começa a se refletir no mercado de trabalho disse Ana Castelo, coordenadora de projetos do Ibre/FGV.
Crédito levou à expansão desordenada
Na visão do especialista José Pereira, da Nova Securitizadora, o setor já atingiu um teto e, agora, a tendência é de um crescimento moderado. O total de financiamento com recursos da poupança, destacou, saiu de R$ 3 bilhões em 2004 para R$ 82,7 bilhões no ano passado e o número de unidades subiu de 53.826 para 453.571 no período. Não há espaço para que o setor repita o desempenho nos próximos anos, porque a base de comparação é alta, destacou.
Dados divulgados na sexta-feira pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) mostram que os financiamentos com recursos da caderneta foram recorde em maio, com R$ 9,75 bilhões, alta de 54,8% sobre o mesmo período do ano passado. No intervalo, foram financiadas 47,6 mil unidades, crescimento de 37% sobre maio de 2012. Mas, para o economista Celso Pretucci, do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), o desempenho não deve se repetir nos próximos meses. A projeção é que o setor feche o ano com alta entre 5% e 10%.
Perdas na Bolsa
Os especialistas lembram que esse boom levou as incorporadoras a um crescimento desordenado e o resultado disso ainda persiste, com muitas empresas em processo de reestruturação e revisão de estratégias diante dos prejuízos registrados. A recente instabilidade na Bolsa agrava o quadro. Das 20 empresas do setor com ações em Bolsa, 15 perderam valor de mercado nos últimos seis meses (até 4 de julho). Em dezembro, elas valiam R$ 41,6 bilhões no conjunto, valor que caiu para R$ 30,9 bilhões, uma perda de R$ 10,7 bilhões.
Para o analista do BB Investimentos Wesley Pereira, outro fato de pressão é o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC), que nos 12 meses fechados em junho atingiu 7,98%; acima do IPCA que fechou em 6,7% no período. O INCC é composto por insumos (materiais) e mão de obra (51%). Segundo ele, diante do quadro de arrefecimento do setor, as empresas terão que se tornar mais eficientes.
Quem for repassar custo não vai vender disse Pereira, destacando que as promoções estão ficando mais frequentes.
Para o economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Luis Fernando Mendes, o setor tem uma dependência muito grande da conjuntura econômica, ainda que atue a médio e longo prazos.
As decisões de investir e de construir são tomadas a curto prazo. A percepção de que a inflação vai subir e a incerteza do trabalhador em conseguir reposição salarial pode fazer com que ele adie o risco de assumir um financiamento de 30 anos,  disse Mendes.

Fonte: O Globo

quarta-feira, 24 de julho de 2013

Setor da construção sofre os efeitos da desaceleração econômica

Contratação e confiança diminuem, e custos superam índice de inflação

Intensiva em mão de obra, a construção civil está sendo fortemente afetada pela desaceleração da economia. A contratação dos trabalhadores nos canteiros de obras está caindo, assim como a confiança dos empresários, e os custos do segmento superam o índice de inflação do governo. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), com base nos dados do emprego formal de maio (Caged, do Ministério do Trabalho), nos últimos doze meses, encerrados em maio (último dado disponível), o nível do emprego caiu 0,7% na atividade de preparação de terrenos e 1,7% nas obras imobiliárias, enquanto nos empreendimentos de infraestrutura ficou estagnado.
ICMS
No conjunto, a construção registrou em maio saldo negativo de empregos (-1.877), o pior resultado para o mês desde 2004, quando o setor entrou num ciclo de alta, segundo a FGV. No acumulado do ano, o setor respondeu por 112.568 contratações, o resultado mais baixo para o período desde 2009, quando o país foi atingido em cheio pela crise financeira internacional.
O setor está passando por uma desaceleração intensa que começa a se refletir no mercado de trabalho disse Ana Castelo, coordenadora de projetos do Ibre/FGV.
Crédito levou à expansão desordenada
Na visão do especialista José Pereira, da Nova Securitizadora, o setor já atingiu um teto e, agora, a tendência é de um crescimento moderado. O total de financiamento com recursos da poupança, destacou, saiu de R$ 3 bilhões em 2004 para R$ 82,7 bilhões no ano passado e o número de unidades subiu de 53.826 para 453.571 no período. Não há espaço para que o setor repita o desempenho nos próximos anos, porque a base de comparação é alta, destacou.
Dados divulgados na sexta-feira pela Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) mostram que os financiamentos com recursos da caderneta foram recorde em maio, com R$ 9,75 bilhões, alta de 54,8% sobre o mesmo período do ano passado. No intervalo, foram financiadas 47,6 mil unidades, crescimento de 37% sobre maio de 2012. Mas, para o economista Celso Pretucci, do Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi), o desempenho não deve se repetir nos próximos meses. A projeção é que o setor feche o ano com alta entre 5% e 10%.
Perdas na Bolsa
Os especialistas lembram que esse boom levou as incorporadoras a um crescimento desordenado e o resultado disso ainda persiste, com muitas empresas em processo de reestruturação e revisão de estratégias diante dos prejuízos registrados. A recente instabilidade na Bolsa agrava o quadro. Das 20 empresas do setor com ações em Bolsa, 15 perderam valor de mercado nos últimos seis meses (até 4 de julho). Em dezembro, elas valiam R$ 41,6 bilhões no conjunto, valor que caiu para R$ 30,9 bilhões, uma perda de R$ 10,7 bilhões.
Para o analista do BB Investimentos Wesley Pereira, outro fato de pressão é o Índice Nacional de Custo da Construção Civil (INCC), que nos 12 meses fechados em junho atingiu 7,98%; acima do IPCA que fechou em 6,7% no período. O INCC é composto por insumos (materiais) e mão de obra (51%). Segundo ele, diante do quadro de arrefecimento do setor, as empresas terão que se tornar mais eficientes.
Quem for repassar custo não vai vender disse Pereira, destacando que as promoções estão ficando mais frequentes.
Para o economista da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), Luis Fernando Mendes, o setor tem uma dependência muito grande da conjuntura econômica, ainda que atue a médio e longo prazos.
As decisões de investir e de construir são tomadas a curto prazo. A percepção de que a inflação vai subir e a incerteza do trabalhador em conseguir reposição salarial pode fazer com que ele adie o risco de assumir um financiamento de 30 anos,  disse Mendes.

Fonte: O Globo

Inflação da construção civil varia 7,8% com fim da desoneração

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) variou 7,8% em junho, ficando 12,92 pontos percentuais acima da taxa de maio (-5,12%), conforme pesquisa divulgada em 5 de julho pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).


O resultado do mês reflete o retorno da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de empresas do setor da construção civil, que havia vigorado em abril e maio. O IBGE lembra que a desoneração, que entrou em vigor a partir de 1º de abril, teve seus efeitos interrompidos no início de junho, em função da perda de validade da medida provisória que a criou.
juros
‘Entre outros aspectos, a MP havia retirado os 20% da contribuição previdenciária incidente sobre o setor, o que impactou integralmente no resultado de maio’, destaca a pesquisa.
No semestre, o índice acumula alta de 4,1%, contra 3,26% em igual período do ano passado. O resultado dos últimos doze meses passou para 6,54%, ficando 7,01 pontos percentuais acima dos -0,47% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em junho de 2012, o índice foi de 0,7%.

Fonte: G1

terça-feira, 23 de julho de 2013

Engenharia civil é a quarta profissão melhor remunerada

Já arquitetura e urbanismo apareceu na 15ª colocação do estudo que analisou dados do Caged entre 2009 e 2012.


A profissão de engenharia civil é a quarta melhor remunerada, de acordo com mapeamento da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea divulgado na semana passada. A pesquisa analisou as ocupações de nível técnico e superior que mais geraram empregos e tiveram os maiores ganhos salariais entre os anos de 2009 e 2012 em todo o país.
retomada
De acordo com o estudo, os engenheiros civis no Brasil têm salários médios de R$ 5.768,19 mensais e trabalham 42,12 horas semanais. Já a profissão de arquitetura e urbanismo ficou na décima quinta posição do ranking. O profissional recebe, segundo a pesquisa, R$ 4.744,30 e trabalha 40,36 horas semanais.
Segundo o IPEA, no período analisado, foi gerado, no Brasil, um total de 402.490 postos de trabalho para técnicos de nível médio. As oito carreiras que mais geraram vagas foram responsáveis, em conjunto, por três em cada quatro contratações de técnicos, entre 2009 e 2012.
Produzido por Aguinaldo Nogueira Maciente e Paulo A. Meyer M. Nascimento, técnicos de Planejamento e Pesquisa, em parceria com o bolsista Lucas Rocha Soares de Assis, o trabalho utilizou dados mensais fornecidos pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Fonte: Mútua-Ro

Ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta

E, no entender da magistrada, a ausência de anotação da CTPS constitui falta gravíssima, gerando ao empregado incontáveis prejuízos

A Carteira de Trabalho e Previdência Social contém o registro da vida profissional do trabalhador, servindo, inclusive, como documento de identificação. Nela devem ser registrados os dados do contrato de trabalho, visando não só a assegurar o reconhecimento de seus direitos de trabalhador e cidadão (aposentadoria, habilitação ao seguro desemprego, FGTS etc), mas também o de seus dependentes.
carteira de trabalho ctps
Atenta à relevância da correta anotação da carteira de trabalho, a 2ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º grau que, reconhecendo que a empregada prestou serviços ao empregador sem o devido registro na CTPS, concluiu que o réu incorreu em falta gravíssima, apta a ensejar a rescisão indireta.
Destacando que o princípio da continuidade da relação de emprego e do valor social do trabalho devem sempre nortear a solução das lides envolvendo o término do contrato de trabalho, a juíza relatora convocada Rosemary de Oliveira Pires, registrou que a rescisão indireta do contrato deve estar baseada em falta que provoque a insustentabilidade do contrato de trabalho. Ou seja, a falta deve ser grave.
E, no entender da magistrada, a ausência de anotação da CTPS constitui falta gravíssima, gerando ao empregado incontáveis prejuízos, não só trabalhistas, mas também previdenciários, inclusive para obtenção e cálculo do seguro desemprego. Juntamente com esse fato, a magistrada verificou a ocorrência de descontos ilícitos por parte do empregador, já que não houve prova de que a empregada tenha agido com dolo ou culpa.
Nesse contexto, a relatora concluiu ser acertada a decisão que reconheceu o descumprimento de obrigação suficientemente grave para configurar a rescisão indireta do contrato de trabalho. O entendimento foi acompanhado pela maioria da Turma.

Fonte: TRT-MG

segunda-feira, 22 de julho de 2013

Sistema de controle de banco de horas deve ser acessível aos empregados

Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que as provas não favoreceram a ré
O regime de compensação de horas extras pode ser adotado pela empresa, em negociação com o sindicato da categoria, conforme prevê a Constituição Federal (art. 7º, inciso XXVI). Assim, é correta e válida a cláusula prevista na CCT dos metalúrgicos, pela qual as horas extras eventualmente realizadas devem compor o banco de horas individualizado, podendo ser pagas ou compensadas no prazo máximo de 12 meses depois de prestadas. No entanto, a validade do regime de compensação só se completa com a aferição da metodologia diária, aplicada pela empresa para o controle da jornada. Isto porque, o trabalhador não pode ficar à mercê da empresa, sendo necessário que ele tenha conhecimento de quantas horas extras prestava e se elas eram computadas no banco de horas ou quitadas.

Com base nesse entendimento, expresso no voto da desembargadora Mônica Sette Lopes, a 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da Usiminas, mantendo a decisão de 1ª Grau que concedeu ao reclamante horas extras e reflexos. Na petição inicial o empregado alegou que, até setembro de 2010, trabalhava todos os dias e que teve folga apenas em um sábado e um domingo por mês. No período seguinte trabalhava seis dias, com folga prevista de um dia, além de ter trabalhado em quase todos os feriados que coincidiram com sua escala.
Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que as provas não favoreceram a ré, já que o preposto informou que os empregados tinham acesso aos registros de ponto apenas se os solicitassem na sessão de pessoal. A testemunha da empresa, que foi supervisor do reclamante, afirmou que os controles de ponto não eram confiáveis e que, se o empregado batesse o ponto fora da programação diária, ele não era registrado. Também não havia como garantir se os horários trabalhados nos sábados, domingos e feriados iriam para a folha de ponto ou para o pagamento, até porque, o cartão não registra o trabalho nesses dias. Assim, a relatora acompanhou a decisão do juízo de 1º Grau, que considerou inválidos os registros de ponto.
No entender da desembargadora, o reclamante ficava à mercê da empresa, pois os registros de ponto não observaram o sistema de banco de horas e não foi trazida ao processo qualquer comprovação de compensação das folgas no banco de horas. Ela ponderou que as folhas de ponto indicam jornada uniforme com excesso de minutos em alguns dias. No mais, não foi demonstrado o consentimento do trabalhador com o gozo das folgas eventualmente concedidas e nem quais seriam os critérios de fechamento do ponto que a reclamada adotava, com nítido proveito por parte da empregadora.
Diante dos fatos, a Turma decidiu manter a sentença que condenou a empresa ao pagamento das horas extras trabalhadas além da 44ª semanal, com reflexos legais.

Fonte: TRT-MG

sexta-feira, 19 de julho de 2013

FMI sugere investimento para Brasil aumentar crescimento

A previsão de crescimento do Brasil para este ano caiu de 3% para 2,5%, enquanto para o ano que vem se reduziu de 4% para 3,35%

O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou ao Brasil aumentar seu potencial de crescimento com investimentos em infraestrutura depois que o relatório ‘Perspectivas Econômicas Globais’ rebaixou as estimativas de expansão da economia do país.
De acordo com o organismo, a previsão de crescimento do Brasil para este ano caiu de 3% para 2,5%, enquanto para o ano que vem se reduziu de 4% para 3,35%.
vendas materiais de construção
O conselheiro do departamento de Pesquisa do FMI Thomas Helbling disse nesta terça-feira na apresentação do relatório que esta queda de deve a uma redução da demanda mundial e pelo fato do país ter alcançado seu potencial de crescimento.
‘O Brasil topou com buracos, já que após uma década de crescimento alcançou limitações, como no caso de infraestrutura ou mercado de trabalho, o que limita seu potencial de crescimento’, afirmou Helbling em entrevista coletiva em Washington.
Helbling também se referiu à inflação no Brasil, que se mantém acima dos objetivos estabelecidos, e opinou que ‘neste ponto recorrer a um estimulo monetário adicional seria inadequado’.
O FMI indicou que o Brasil deve manter seus objetivos de política fiscal e estimular os investimentos em infraestrutura para poder elevar suas taxas de crescimento.
O Fundo revisou para baixo em dois décimos o crescimento mundial esperado para 2013 (3,1%) e 2014 (3,8%), devido especialmente a um avanço menos dinâmico das economias emergentes, que se viram afetadas por uma redução da demanda de países desenvolvidos e uma diminuição do mercado interno.
O organismo pediu às economias emergentes que ‘aumentem seu potencial de crescimento’ e, no caso do Brasil, recomendou um aumento no ‘muito baixo ritmo de investimento’, algo que afeta a capacidade de manter as melhoras registradas até o ano passado, quando o crescimento se reduziu até 0,9%.
Sobre os recentes protestos sociais no Brasil, Helbling disse que as manifestações não foram incorporadas no relatório, mas são reflexo do descontentamento com o baixo crescimento econômico e determinados serviços públicos.
Fonte: AFP

Economia e demanda são as maiores preocupações

conclusão é de uma pesquisa sobre as principais preocupações dos empresários feita pela firma de auditoria KPMG ao redor do mundo.

O cenário econômico e a demanda do consumidor são as principais preocupações dos executivos, à frente de temas como segurança alimentar e marketing.
A conclusão é de uma pesquisa sobre as principais preocupações dos empresários feita pela firma de auditoria KPMG ao redor do mundo. Foi o primeiro levantamento com esse perfil que a KPMG fez, e, portanto, não há base de comparação.
cenario
A pesquisa foi realizada entre março e abril deste ano, e mostra que os empresários – a maior parte de alto escalão – previam um cenário complicado, inclusive para o Brasil. ‘Sobreviver é o tema-chave’, disse em relatório John Morris, chefe de mercados consumidores da Europa, na KMPG no Reino Unido. ‘Questões relacionadas com vendas [de produtos] top de linha e rentabilidade estão no topo [das preocupações dos entrevistados]. Questões menos associadas com o direcionamento das vendas estão abaixo na lista de prioridades.’
A pesquisa foi realizada por internet e telefone em março e abril de 2013 com 442 executivos de companhias sediadas em 44 países, sendo 14 no Brasil. Entre os entrevistados, 62% ocupam cargos de presidente, diretor de operações ou vice-presidente sênior.
Os temas cenário econômico e demanda do consumidor também vêm dominando as discussões no Brasil durante as últimas semanas, quando a desaceleração em diversos setores tem se mostrado mais evidente. ‘Não significa cancelar decisão de investimento, mas talvez postergar a decisão. O risco [no momento] existe e é natural, são investimentos relevantes e importantes. É natural que o investidor suspenda e avalie a decisão’, diz Paulo Ferezin, diretor líder para o setor de varejo da KPMG no Brasil. Para ele, os fundamentos da economia brasileira e as perspectivas no longo prazo são reconhecidos pelos investidores, que podem retomar os investimentos com planos maiores.
No Brasil, boa parte das empresas enfrenta custos subindo mais do que a receita e dólar encarecendo as dívidas já tomadas.
A inflação medida pelo IPCA desacelerou em junho, mas ficou em 6,7% no acumulado de 12 meses, acima do teto estabelecido pelo governo federal, de 6,5%; as vendas do varejo desaceleraram em junho e as encomendas para os próximos meses estão perdendo fôlego; há um realinhamento de preços para baixo para desovar estoques. A receita do comércio e da indústria foi afetada pelos protestos em ruas e estradas em junho e julho.
‘Protesto tem no mundo inteiro e pode indicar amadurecimento da população, apesar de mostrar um risco’, diz Ferezin, quando questionado se as manifestações podem afastar os investidores do país.
As empresas estão preocupadas com a demanda, mostra a pesquisa da KPMG. Os executivos foram questionados sobre quais as alternativas para alavancar a rentabilidade do negócio nos próximos dois anos, e 43% responderam que a solução está no crescimento das vendas.
No relatório, a KPMG diz que o futuro da economia global é ‘ainda incerto’ – avaliação embasada pelas ‘tendências mistas’ dos gastos dos consumidores nos últimos trimestres, apesar de a maior parte das regiões pesquisadas apontar para recuperação e crescimento econômico.

Fonte: Valor

Projeto reduz custos de abertura de capital de médias empresas

Bolsa propõe isenção do IR para fundos que investirem capital na oferta inicial de ações


Para ampliar o número de aberturas de capital de empresas de pequeno e médio porte, a Bovespa e outras instituições criaram uma proposta para reduzir ou isentar as companhias de taxas de registro e manutenção e sobretudo conceder incentivo fiscal da Receita, como já ocorre em outros países.
ICMS
ICMS
A iniciativa foi tomada pela Bolsa em conjunto com a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A ideia é que o governo isente de Imposto de Renda fundos de ações que investirem em pequenas e médias empresas que façam ofertas iniciais de ações no mercado. Hoje, a alíquota é de 15%. O benefício seria dado a fundos que apliquem, no mínimo, dois terços de seu capital nessas empresas novatas.
A CVM deve reduzir as tarifas de registro de oferta pública de ações, além de dispensar as empresas da obrigação de publicar as condições da oferta em jornais.
A CVM também prevê, entre outras medidas, dar mais prazo (65 dias) para a publicação dos balanços. Um desses pontos será levado a audiência pública a partir de segunda-feira, segundo Luciana Dias, diretora do órgão.
A Bovespa também se comprometeu a reduzir a taxa de liquidação (pagamento) da oferta inicial, isentar a taxa de análise de registro e a de manutenção da listagem de companhia aberta (a chamada anuidade).
Edemir Pinto, presidente da Bovespa, disse que a proposta já foi levada à Fazenda, que analisa a possibilidade de conceder o benefício fiscal que, caso se materialize, virá num período em que o governo reconhece até a necessidade de elevar impostos para cumprir a meta de superavit primário.
O benefício seria concedido a fundos fechados de ações que mantenham o investimento por oito anos.
Já para os fundos abertos, o período mínimo de resgate é de seis meses. O BNDES diz que poderá lançar fundos para investir nas empresas incentivadas.
Estão enquadradas no projeto empresas com faturamento anual de até R$ 400 milhões e cujo lançamento inicial de ações não supere os R$ 700 milhões.
O grupo que formulou a proposta identificou 200 médias empresas com potencial para abrir capital.

Fonte: Folha de S.Paulo

quinta-feira, 18 de julho de 2013

Direito a adicional de periculosidade independe do tempo de exposição ao risco

alegação era de que ele não permanecia durante toda a jornada em área de risco

A atividade exercida em condições de risco acentuado dá direito ao recebimento de adicional de periculosidade, que deve incidir sobre o salário contratual do trabalhador, independente do tempo de exposição ao perigo. Não importa também que o empregado tenha ou não real contato com explosivos ou inflamáveis, mas apenas o fato de ele permanecer na área de risco. Foi esse o teor de decisão da 3ª Turma do TRT de Minas Gerais que, acompanhando o voto do juiz convocado Oswaldo Tadeu Barbosa, manteve a decisão de 1º Grau favorável ao reclamante nesse aspecto.Inconformada com a condenação, a empresa recorreu pretendendo a reforma da decisão no que tange ao pagamento do adicional de periculosidade ao trabalhador. A alegação era de que ele não permanecia durante toda a jornada em área de risco.

risco
No caso, a prova pericial concluiu que as atividades do reclamante eram desenvolvidas em área de risco, conforme quadro nº II do Anexo 1 da NR 16, do Ministério do Trabalho e Emprego, onde está disposto que, para o armazenamento de até 4.500 Kg de explosivos, é necessária uma distância de 45 metros do local da execução dos serviços. Considera-se que os trabalhadores que permanecem dentro desse espaço estão expostos a situação de risco.
No entender do relator, o “contato permanente”, a que se refere o artigo 193 da CLT, caracteriza-se quando o exercício das funções contratadas obrigar o empregado a se expor a situação de risco, de forma habitual, ainda que intermitente. Segundo esclareceu o magistrado, não se pode fazer diferenciação entre o trabalho permanente e o intermitente, tendo em vista que a intensidade do perigo que se corre não pode ser medida pelo tempo de exposição do trabalhador ao risco. Era essa a situação do reclamante que, embora não permanecesse todo o tempo em contato com inflamáveis ou explosivos, permanecia, durante toda a jornada, em área de risco.Dessa forma, ele concluiu que havia contato direto do trabalhador com explosivos, já que a sua permanência habitual em área de risco o deixava exposto ao perigo, pois a qualquer momento poderia acontecer um acidente, causando consequências graves ao empregado. Muitas vezes, isso acaba custando a própria vida do trabalhador. Daí a caracterização do risco acentuado, independentemente do tempo de exposição ao perigo.Por esses fundamentos, a Turma manteve a sentença que concedeu ao reclamante o adicional de periculosidade, com reflexos nas demais verbas.
Fonte: TRT-MG

Sistema de controle de banco de horas deve ser acessível aos empregados

Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que as provas não favoreceram a ré

O regime de compensação de horas extras pode ser adotado pela empresa, em negociação com o sindicato da categoria, conforme prevê a Constituição Federal (art. 7º, inciso XXVI). Assim, é correta e válida a cláusula prevista na CCT dos metalúrgicos, pela qual as horas extras eventualmente realizadas devem compor o banco de horas individualizado, podendo ser pagas ou compensadas no prazo máximo de 12 meses depois de prestadas. No entanto, a validade do regime de compensação só se completa com a aferição da metodologia diária, aplicada pela empresa para o controle da jornada. Isto porque, o trabalhador não pode ficar à mercê da empresa, sendo necessário que ele tenha conhecimento de quantas horas extras prestava e se elas eram computadas no banco de horas ou quitadas.pontoCom base nesse entendimento, expresso no voto da desembargadora Mônica Sette Lopes, a 9ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da Usiminas, mantendo a decisão de 1ª Grau que concedeu ao reclamante horas extras e reflexos. Na petição inicial o empregado alegou que, até setembro de 2010, trabalhava todos os dias e que teve folga apenas em um sábado e um domingo por mês. No período seguinte trabalhava seis dias, com folga prevista de um dia, além de ter trabalhado em quase todos os feriados que coincidiram com sua escala.Ao analisar o caso, a desembargadora entendeu que as provas não favoreceram a ré, já que o preposto informou que os empregados tinham acesso aos registros de ponto apenas se os solicitassem na sessão de pessoal. A testemunha da empresa, que foi supervisor do reclamante, afirmou que os controles de ponto não eram confiáveis e que, se o empregado batesse o ponto fora da programação diária, ele não era registrado. Também não havia como garantir se os horários trabalhados nos sábados, domingos e feriados iriam para a folha de ponto ou para o pagamento, até porque, o cartão não registra o trabalho nesses dias. Assim, a relatora acompanhou a decisão do juízo de 1º Grau, que considerou inválidos os registros de ponto.No entender da desembargadora, o reclamante ficava à mercê da empresa, pois os registros de ponto não observaram o sistema de banco de horas e não foi trazida ao processo qualquer comprovação de compensação das folgas no banco de horas. Ela ponderou que as folhas de ponto indicam jornada uniforme com excesso de minutos em alguns dias. No mais, não foi demonstrado o consentimento do trabalhador com o gozo das folgas eventualmente concedidas e nem quais seriam os critérios de fechamento do ponto que a reclamada adotava, com nítido proveito por parte da empregadora.Diante dos fatos, a Turma decidiu manter a sentença que condenou a empresa ao pagamento das horas extras trabalhadas além da 44ª semanal, com reflexos legais.
Fonte: TRT-MG

quarta-feira, 17 de julho de 2013

Como a construção civil tem enfrentado a crise

A infraestrutura – em que predominam grandes empresas – enfrenta graves problemas
A construção civil cresceu ininterruptamente entre 2007 e 2011, segundo a Pesquisa Anual da Indústria da Construção (Paic), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A preservação do crescimento no auge da crise global deveu-se, segundo a Paic, à oferta ampla de financiamento para habitação, à liberação de recursos para infraestrutura pelo BNDES, ao crescimento do emprego e da renda familiar, ao maior consumo das famílias e à manutenção da desoneração do IPI de insumos da construção.
Destacaram-se, no período, as tendências de aumento do valor dos salários e remunerações pagos ao pessoal empregado, maiores investimentos com aquisição de terrenos e edificações, melhoria na distribuição regional do investimento imobiliário, além da queda do peso relativo das obras de infraestrutura. São tendências que aparecem com menos pormenores em outras sondagens, feitas na área privada.
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Entre 2007 e 2011, o valor das incorporações, das obras e dos serviços no País aumentou de R$ 130 bilhões para R$ 286,5 bilhões, mais que dobrando em termos nominais e com alta real de 63,1%. Em 2011, entidades estatais contrataram 38,3% das construções (uma queda em relação aos 41,2% de 2007), ficando 61,7% com o setor privado.
No período, o número de empresas ativas do setor passou de 52,9 mil para 92,7 mil e o pessoal contratado, de 1,57 milhão para 2,66 milhões. Os salários e retiradas evoluíram de R$ 19,3 bilhões para R$ 49,8 bilhões – e a participação deste item no conjunto de custos e despesas da indústria da construção se elevou de 19,1% para 20,8%. Isso comprova o quanto a mão de obra foi beneficiada pelo aumento da atividade.
Entre os investimentos realizados, o item terrenos e edificações ampliou a participação de 18,6% para 24,2%, o que dá uma ideia da valorização das áreas edificáveis.
O pior comportamento registrou-se nas obras de infraestrutura: o peso do segmento na receita bruta caiu de 45%, em 2007, para 41,4%, em 2011. Enquanto isso, cresceu o peso da construção de edifícios (de 38,2% para 39,5%) e de serviços especializados (de 16,8% para 19,1%).
A infraestrutura – em que predominam grandes empresas – enfrenta graves problemas, originários do loteamento político do setor público, do planejamento ruim e do desperdício de recursos. A perda relativa de participação indica o custo dos problemas para a população, que demanda infraestrutura decente.

Fonte: O Estado de São Paulo

Ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta

E, no entender da magistrada, a ausência de anotação da CTPS constitui falta gravíssima, gerando ao empregado incontáveis prejuízos
A Carteira de Trabalho e Previdência Social contém o registro da vida profissional do trabalhador, servindo, inclusive, como documento de identificação. Nela devem ser registrados os dados do contrato de trabalho, visando não só a assegurar o reconhecimento de seus direitos de trabalhador e cidadão (aposentadoria, habilitação ao seguro desemprego, FGTS etc), mas também o de seus dependentes.
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Atenta à relevância da correta anotação da carteira de trabalho, a 2ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º grau que, reconhecendo que a empregada prestou serviços ao empregador sem o devido registro na CTPS, concluiu que o réu incorreu em falta gravíssima, apta a ensejar a rescisão indireta.
Destacando que o princípio da continuidade da relação de emprego e do valor social do trabalho devem sempre nortear a solução das lides envolvendo o término do contrato de trabalho, a juíza relatora convocada Rosemary de Oliveira Pires, registrou que a rescisão indireta do contrato deve estar baseada em falta que provoque a insustentabilidade do contrato de trabalho. Ou seja, a falta deve ser grave.
E, no entender da magistrada, a ausência de anotação da CTPS constitui falta gravíssima, gerando ao empregado incontáveis prejuízos, não só trabalhistas, mas também previdenciários, inclusive para obtenção e cálculo do seguro desemprego. Juntamente com esse fato, a magistrada verificou a ocorrência de descontos ilícitos por parte do empregador, já que não houve prova de que a empregada tenha agido com dolo ou culpa.
Nesse contexto, a relatora concluiu ser acertada a decisão que reconheceu o descumprimento de obrigação suficientemente grave para configurar a rescisão indireta do contrato de trabalho. O entendimento foi acompanhado pela maioria da Turma.

Fonte: TRT-MG

Vendas continuam boas, mas otimismo cai na indústria de materiais de construção

Para o presidente da Abramat, Walter Cover, essa queda se deve ao atraso nas obras de infraestrutura e à indefinição sobre a continuidade das medidas de desoneração do setor.


Dados da Sondagem da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) de junho revelam que 56% das empresas ouvidas consideraram o desempenho de vendas de materiais “Bom” ou “Muito Bom” no mês. A maior parte dos empresários (59%) também acredita no desempenho favorável em julho.
setor de material de construção
De acordo com a pesquisa, em relação às Expectativas Sobre Ações do Governo para o desenvolvimento do setor nos próximos 12 meses, a sondagem entre as indústrias de material de construção indica uma queda de 9% no otimismo, atingindo 26% em junho contra os 35% referentes ao mês anterior. Para o presidente da Abramat, Walter Cover, essa queda se deve ao atraso nas obras de infraestrutura e à indefinição sobre a continuidade das medidas de desoneração do setor, em particular a desoneração do IPI e da folha de pagamentos. Dentro das pretensões de investimentos no médio prazo, 72% das indústrias de materiais pretendem injetar recursos nos próximos 12 meses. O nível atual de Utilização da Capacidade Instalada se manteve intacto em junho, permanecendo em 81%, mesmo percentual dos meses de abril e maio.

Fonte: Piniweb.

terça-feira, 16 de julho de 2013

Setor comemora Dia Nacional da Construção Social em agosto

ação social deste ano terá como foco a Educação para a Vida.

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No dia 17 de agosto, o setor da construção vai comemorar o Dia Nacional da Construção Social. A ação social deste ano terá como foco a Educação para a Vida. Promovido pelo Fórum de Ação Social e Cidadania (Fasc) da CBIC, a edição 2013 pretende abordar a questão do trabalhador como indivíduo, cidadão responsável pelo meio ambiente, consumo consciente e sobre saúde e segurança em seu ambiente de trabalho.
Na oportunidade, serão oferecidas iniciativas para uma melhor formação e qualificação profissional, ações que promovam a interação com a família e colegas de trabalho, possibilidades de geração de renda e diálogos sobre relação interpessoal e qualidade de vida, além dos serviços ofertados nas áreas de saúde, lazer e cidadania.

Fonte: CBIC

Condutores do transporte de PEMPs/PTAs necessitam de mais treinamento em segurança

Segundo o banco de dados de relatório de acidentes da IPAF


Tome iniciativas para a formação ou treinamento e segurança e utilização segura e efetiva de plataformas aéreas (PEMPs/PTAs) aos condutores responsáveis pelo transporte. Tenha cuidado com as escorregadelas, os tropeços e as quedas ao mesmo nível e preste atenção ao manuseamento durante o trabalho em altura. Estas foram algumas das conclusões iniciais que as empresas de locação/aluguer, associadas à IPAF, no Reino Unido, se comprometeram a relatar para o banco de dados de acidentes da IPAF, abarcando qualquer tipo de acidente que ocorra com uma PEMP/PTA, envolvendo o seu pessoal.
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Estas empresas relataram um total de 303 incidentes com PEMPs/PTAs envolvendo os seus funcionários e os funcionários dos seus clientes, desde o início voluntário do projeto, de Janeiro de 2012 até o final de Abril de 2013, onde notoficaram os incidentes.
Do total de incidentes, 46,2% (140) resultaram em ferimentos, 43,2% (131) resultaram em danos materiais, e 10,6% (32) foram quase acidentes.
A carga e descarga das PEMPs/PTAs é uma das atividades mais perigosas, área a qual a IPAF tem focado. Aproximadamente um terço dos incidentes envolveu condutores (34,3%, 104). Fontes provenientes do setor industrial estimam que são feitas aproximadamente um milhão de movimentações anuais de PEMPs/PTAs (entrega e coleta) por ano, em estradas no Reino Unido. Outros incidentes envolvendo engenheiros (25,1%, 76), clientes (22,4%, 68) e operadores (18,2%, 55).
Uma análise mais detalhada dos 140 incidentes com ferimentos revela alguns padrões. As principais causas de ferimentos são: escorregadelas, tropeços, quedas ao mesmo nível (23,6%, 33), manuseamento (16,4%, 23) e a utilização de ferramentas manuais (15%, 21). Mais abaixo da lista situam-se: aprisionamento no equipamento (10%, 14), queda de altura (7,1%, 10), choque contra o equipamento (6,4%, 9) e ferimentos causados durante a utilização dos comandos de plataformas de tesoura quando caminhando junto à máquina, conhecido como “segurar o cachorro pela coleira” (6,4%, 9).
Quase 95 de um total de 125 empresas de locação/aluguer, associadas a IPAF, no Reino Unido relataram os seus incidentes relacionados PEMPs/PTAs para o banco de dados da IPAF. Aquelas que se comprometeram a relatar e notificar os incidentes mensalmente tem acesso a um painel indicador que mostra os números comparados com a média nacional, sem dúvida um grande benefício para a saúde e segurança.
Referindo-se as conclusões, o Diretor Técnico da IPAF Chris Wraith manifestou: “É interessante constatar que os dados iniciais não geraram nenhuma surpresa. O setor industrial está consciente dos perigos e riscos expostos dos funcionários das empresas de locação/aluguer, incluindo o chamado “segurar o cachorro pela coleira”, quedas do caminhão, escorregadelas/tropeços etc. Com estes dados, a IPAF pode intensificar o trabalho de conscientização e apoio aos seus membros reduzindo assim a frequência e a gravidade dos incidentes. Através de campanhas de segurança específicas podemos contribuir para uma alteração comportamental e melhorar os níveis de segurança em todo o setor de locação/aluguer na indústria.”
“Os resultados são marcantes,” mencionou o CEO da IPAF Tim Whiteman. “O mérito vai para as empresas de locação/aluguer, afiliadas a IPAF, no Reino Unido por se comprometerem a relatar qualquer tipo de incidente com PEMP/PTA envolvendo seu pessoal, e aos esforços do Conselho Nacional do Reino Unido da IPAF na liderança deste projeto. A IPAF pretende introduzir iniciativas similares em outros países.”
Para registrar-se e relatar qualquer tipo de incidente envolvendo uma plataforma aérea (PEMP/PTA) ou MCWP (plataforma de cremalheira), visite www.ipaf.org/accident

Nota aos editores:

Imagem de uma plataforma de braço/lança a ser carregada/descarregada e um gráfico mostrando as principais causas de incidentes envolvendo condutores, anexadas a este comunicado de imprensa.
Uma análise mais detalhada (em Inglês) das três maiores causas de incidentes para cada função desempenhada, com exemplos e recomendações para prevenção de acidentes está disponível em www.ipaf.org/accident

Fonte: IPAF

segunda-feira, 15 de julho de 2013

Câmara extingue multa de 10% paga ao FGTS por demissão sem justa causa

Proposta, não aceita pela liderança do governo na Casa, agora vai para sanção presidencial

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com a multa de 10% sobre o saldo do Fundo De Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) do trabalhador, paga pelos empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa.
A proposta, aprovada contra a vontade da liderança do governo na Casa, vai agora à sanção presidencial.
O texto aprova extingue apenas a multa de 10% sobre o saldo do FGTS paga pela empresa ao governo, não a multa de 40% do saldo do fundo paga pelo empregador ao funcionário demitido sem justa causa.
A multa de 10% havia sido estabelecida, de forma provisória, em 2001 para compensar perdas do FGTS por conta dos Planos Verão, em 1989, e Collor 1, em 1990.
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O governo vinha usando esses recursos para realizar superávit primário. No início do ano passado, a Caixa Econômica Federal passou a transferir a multa paga pelos empregadores diretamente ao Tesouro Nacional.
O Projeto de Lei Orçamentária de 2013 também previa a utilização desses recursos para fazer superávit.
“Essa multa contribui para a estabilidade do trabalhador no emprego, nesse momento de crise mundial”, defendeu o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), argumentando que parte do dinheiro também é usada no programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida.
Um grupo de entidades representantes do setor empresarial, liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), argumenta que o equilíbrio econômico-financeiro do fundo foi restabelecido no meio do ano passado e que a contribuição provisória não pode ser convertida em permanente. O grupo calcula que foram pagos indevidamente R$ 2,7 bilhões.

Fonte: IG Economia

Casa do Construtor conquista mais um prêmio

Prêmio ABF-AFRAS Destaque Sustentabilidade 2013.


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Essa premiação reforça como é possível incorporar o conceito de sustentabilidade e responsabilidade social à estratégia de negócios ampliando o papel e a atuação das empresas e pessoas.

Fazer a diferença é o que importa! A ALEC parabeniza a Casa do Construtor por mais esta conquista.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Melhora o otimismo dos empresários da construção civil na economia

O Índice de Confiança da Construção (ICST) teve queda de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

O ânimo dos empresários do setor da construção civil está em movimento de recuperação, segundo mostra a pesquisa Sondagem da Construção do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Confiança da Construção (ICST) teve queda de 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A intensidade desse recuo, no entanto, é menor do que o apurado no trimestre anterior, -4,3%. No trimestre finalizado em abril, o índice tinha sido de -6,6%; em março, -7,9%; em fevereiro, -6,9%, e janeiro, -4,8%. Ainda assim, as economias do Ibre/FGV destacam que a pesquisa sinaliza um “nível de atividade econômica ainda bastante moderado para o setor”.
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Foi constatada estabilidade na medição sobre a percepção dos empresários quanto ao momento presente. O Índice da situação Atual (ISA) ficou em -7,1% ante -7,2% atual. Já o Índice de Expectativas (IE) atingiu -0,6% ante -1,9%. De um total de 12 segmentos, oito indicaram melhora entre eles a evolução mais expressiva foi observada no setor de obras para telecomunicações, de 9,2% para 13,1%.
Notícias relacionadas
Na enquete feita com 702 empresas, 25% avaliaram como boa a situação atual ante 31,9% que tinham essa mesma percepção, em igual período do ano passado. Quanto aos que consideraram a situação ruim a parcela cresceu de 10,6% para 14,7%.
Sobre a projeção da demanda do mercado para os três meses seguintes, a variação ficou em 0,7% ante -0,6%. Para 35,1% dos entrevistados a tendência é de crescimento ante um índice de 34,3%, no mesmo período do ano passado. Em sentido contrário, a parcela dos que apostam em redução, teve ligeira baixa de 6% para 5,9%.

Fonte: Agência Brasil

Mão de obra puxa forte alta do custo da construção civil em junho, aponta FGV

Os custos da construção civil aumentaram com mais força em junho, puxados por reajustes salariais que encareceram a mão de obra em algumas capitais, de acordo com a FGV (Fundação Getulio Vargas).

O INCC-M (Índice Nacional de Custo da Construção – Mercado) registrou alta de 1,96% em junho, ante 1,24% em maio. Com esse resultado, o indicador acumula variação de 5,61% no ano e de 7,88% nos últimos 12 meses.
O custo da mão de obra subiu 3,24% em junho, após alta de 1,88% em maio. Essa aceleração ocorreu por causa dos reajustes salariais em consequência da data base em São Paulo e Brasília, capitais onde a inflação da mão de obra subiu de 3,45% para 6,18%, e de zero para 5,28%, respectivamente. Em 12 meses, o custo do trabalho na construção civil subiu 10,08%.
alta
Já o índice relativo a materiais, equipamentos e serviços registrou elevação mais modesta, de 0,56% em maio para 0,58% em junho. A variação acumulada em 12 meses é de 5,55%.
O subíndice correspondente apenas a materiais e equipamentos registrou variação de 0,54%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,65%.
A parcela relativa a serviços passou de uma taxa de 0,19%, em maio, para 0,71%, em junho. Neste grupo, a FGV destacou a aceleração do subgrupo vale transporte, cuja variação passou -0,40% para 2,24%.
Três capitais apresentaram aceleração no custo da construção: Brasília (de 0,22% para 2,86%), Porto Alegre (de 0,29% para 0,55%) e São Paulo (de 2,09% para 3,56%). Em contrapartida, Salvador (de 0,27% para 0,16%), Belo Horizonte (de 0,13% para 0,02%), Recife (de 0,17% para -0,04%) e Rio de Janeiro (de 2,44% para 0,38%) registraram desaceleração.
Confiança
Os empresários da construção civil seguem cautelosos com o cenário para o setor neste ano. O ICST (Índice de Confiança da Construção), também da FGV, registrou queda de 3,6% no trimestre móvel encerrado em junho, ante recuo de 6,6% no terminado em maio.
Apesar dessa melhora relativa, a FGV destaca que houve piora no índice quando a comparação é feita apenas entre os meses de 2013 e 2012. Neste caso, o indicador recuou 2,6% em abril ante o mesmo período do ano passado, em maio cedeu 3,4% e em junho caiu 4,8%. Os dados são da pesquisa Sondagem da Construção.
‘O indicador-síntese da sondagem sinaliza um nível de atividade econômica ainda bastante moderado para o setor no segundo trimestre de 2013′, diz a FGV, em nota.
A pesquisa mostra que o nível de satisfação com o momento presente, medido pelo índice de situação atual da atividade, ficou estável, passando de -7,1% no trimestre terminado em maio, para -7,2%, em junho.
Das 702 empresas consultadas, 25,5% avaliaram a situação atual como boa, contra 31,9% no mesmo período de 2012; ao passo que 14,7% a consideraram ruim (contra 10,6%, em junho de 2012).
Na mesma comparação, houve melhora do índice de expectativas, que passou de -1,9% para -0,6%. A proporção de empresas prevendo aumento na demanda no trimestre findo em junho foi de 35,1%, contra 34,3% no mesmo período em 2012, enquanto a parcela das que esperam redução foi de 5,9%, contra 6,0% em 2012.

Fonte: Valor