Governo quer incentivar produção local de bens de capital que são importados

O governo prepara um plano para que itens usados pela indústria e que hoje são trazidos do exterior com imposto de importação reduzido passem a ser fabricados no país. Técnicos da equipe econômica finalizam um levantamento de quais bens entram no Brasil pelo mecanismo chamado de ex-tarifários e que podem ser produzidos aqui.

Esse pacote de estímulo à atividade econômica deve ser lançado no próximo ano e também tem o objetivo de melhorar o desempenho da balança comercial. Neste ano, mais de 2,3 mil produtos foram beneficiados pela medida de ex-tarifário – regime que reduz temporariamente o imposto de importação para bens de capital e itens de informática e telecomunicações não fabricados no país.

Empresas que precisam dessas mercadorias estrangeiras pedem à Câmara de Comércio Exterior (Camex) a redução tarifária. A importação dos produtos beneficiados neste ano superará US$ 4,5 bilhões. Em 2013, os setores que mais recorreram ao mecanismo foram siderurgia, construção civil, ferroviário, petróleo, naval, bens de capital, alimentício, automobilístico e energia.

Os itens com benefício tarifário que entraram, ou que ainda entrarão, no país estão relacionados a investimentos como a construção de estaleiro no porto do Açú, no Rio, uma fábrica de moagem de milho no Paraná, melhoria da infraestrutura ferroviária em São Paulo, produção de aparelhos de telefonia móvel, além da instalação das comportas da usina de Belo Monte, no Pará.

Em vez de importar, o governo quer que as companhias brasileiras produzam essas mercadorias usadas em grandes projetos. Essa troca deve ser estimulada por meio de financiamentos, disse, ao Valor PRO, serviço de informação em tempo real do Valor, a secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Heloisa Menezes.

Enquanto o ex-tarifário for concedido, há um desestímulo para produzir no Brasil, porque o imposto de importação fica baixo. Sempre é mais fácil importar. Produzir dá muito trabalho. Então, nós estamos cruzando os dados. Procuramos as empresas e estamos construindo um programa para focar em certos grupos de bens de capital com apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)’, disse Heloisa.

A secretária citou como exemplo o Plano de Nacionalização Progressiva do BNDES para locomotivas. Segundo ela, com os recursos do banco de fomento, a produção do setor passou a ter um índice de conteúdo nacional maior, ou seja, a indústria precisa de menos partes e peças estrangeiras para produzir uma locomotiva. Uma das ideias do governo é fazer um Plano de Nacionalização Produtiva com o BNDES.

Há um conjunto grande de produtos estratégicos que não é produzido no Brasil, mas poderia ser. Algumas empresas têm capacidade de produção e precisam só de um empurrãozinho’, afirmou Heloisa.

Fonte: Valor

Não incide contribuição previdenciária sobre parcela indenizatória

As verbas recebidas a título de “ticket lanche” e “ticket refeição” têm natureza indenizatória

As verbas recebidas a título de “ticket lanche” e “ticket refeição” têm natureza indenizatória. O fato de estas, eventualmente, serem quitadas em dinheiro, em acordo firmado entre as partes, não tem o condão de modificar a sua natureza jurídica de indenizatória para salarial. E, assim sendo, não há hipótese de incidência de contribuição previdenciária sobre essas parcelas. Com base nesse entendimento, expresso no voto da desembargadora Lucilde D¿Ajuda Lyra de Almeida, a 5ª Turma do TRT-MG negou provimento a recurso da União Federal, que pretendia a cobrança de contribuição previdenciária sobre as parcelas ticket lanche e refeição, quitadas no acordo celebrado entre as partes.

O Juízo de 1º Grau homologou o acordo entre o reclamante e a reclamada, na quantia líquida de R$40.000,00, em que as partes declaram que o valor da transação abrangia as parcelas de natureza indenizatória de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e Ticket lanche e refeição.

A União Federal foi intimada da homologação do acordo e peticionou, almejando a reforma da decisão, sob a alegação de que tudo aquilo que é fornecido ao empregado em retribuição aos serviços prestados possui natureza salarial e que o pagamento, em dinheiro, de valores relacionados à alimentação do trabalhador tem natureza essencialmente salarial. Portanto, pela tese da União, haveria incidência das contribuições previdenciárias sobre essas parcelas, que não se enquadram nas hipóteses de isenção fiscal previstas em lei. Citou os artigos 28, inciso I, § 9º, letra “c”, da Lei nº 8.212/1991 e 96 do Código Tributário Nacional.

Ao manter a sentença que negou o pedido da União, a relatora destacou que, em regra, as parcelas fornecidas pelo empregador ao empregado, em razão do contrato de trabalho, assumem natureza de contraprestação direta, integrando o salário para todos os efeitos legais. Porém, ao examinar a petição inicial, ela observou que as parcelas ticket lanche e refeição estão amparadas por convenção coletiva. A magistrada frisou que, normalmente, os tickets para alimentação são fornecidos para o trabalho e não pelo trabalho, sendo essa noção suficiente para constatar a natureza indenizatória da parcela.

No entender da relatora, não há qualquer prova ou indício de fraude às normas trabalhistas quanto ao fornecimento dos tickets alimentação ao empregado pelo patrão. Ao contrário, houve o pedido do ticket lanche e refeição na petição inicial, não havendo qualquer irregularidade no acordo celebrado. Ela ressatou ainda que o fato de as parcelas terem sido quitadas em dinheiro, não tem o poder de modificar a sua natureza jurídica, que foi estabelecida nos instrumentos normativos da categoria. Portanto, a magistrada não viu qualquer violação aos dispositivos legais e constitucionais citados pela União Federal.

Fonte: TRT-MG

BC aumenta Selic e taxa deve voltar a dois dígitos

Em decisão unânime, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou, ontem, a taxa básica de juros de 9,0% para 9,5% ao ano e reproduziu, em seu comunicado, exatamente o mesmo texto que divulgou ao fim das três reuniões anteriores. O que pode ser interpretado como uma indicação de que pretende manter o mesmo ritmo de aperto monetário no último encontro do ano, dia 27 de novembro, elevando os juros de volta a dois dígitos.

Dando prosseguimento ao ajuste da taxa básica de juros, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 9,50% ao ano, sem viés. O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano’, diz o comunicado.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, mantém a determinação de chegar a 2014 com o problema ‘inflação’ resolvido, fora do primeiro plano do debate econômico e político. E para isso, conforme deixou claro o diretor de política econômica do Banco Central, Carlos Hamilton, ainda há muito trabalho a fazer. Isso não significa que a autoridade monetária levará a inflação medida pelo IPCA para a meta de 4,5% no último ano de governo Dilma Rousseff. O compromisso do BC, até o momento, é encerrar este ano com uma inflação inferior à de 2012 (5,84%) e 2014 com uma taxa menor do que a deste ano.

Pela primeira vez neste exercício, o IPCA acumulado em 12 meses até setembro caiu abaixo de 6%. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, a inflação foi de 0,35% no mês passado, de 3,79% no ano e de 5,86% em 12 meses, em linha, portanto, com as projeções do BC.

Tombini considera que terá uma ‘janela’ até abril, período em que as taxas mensais de inflação devem ser inferiores às dos mesmos meses anteriores. No governo, já não causa arrepios imaginar que os juros podem voltar à casa dos dois dígitos.

Fonte: Valor

Atividade mostra sinais de leve retomada após tombo de julho

Atividade mostra sinais de leve retomada após tombo de julho

Diferentes indicadores coincidentes de atividade na indústria em agosto mostraram melhora em relação a julho e podem indicar que o pior momento para a economia neste trimestre tenha ficado para trás. Diante desse desempenho mais positivo, alguns economistas passaram a projetar leve alta da produção industrial no mês passado e um desempenho um pouco mais forte em setembro, ainda que em magnitude insuficiente para recuperar o tombo de 2% do setor em julho. Entre os dados apontados pelos economistas estão o aumento da produção de aço e a expedição de papel ondulado, o resultado mais favorável da indústria automotiva e maior fluxo de veículos pesados em rodovias pedagiadas. A confiança do empresário industrial, no entanto, continua a pesar contra e as estimativas mais positivas são de alta bastante modesta da indústria no mês passado, de 0,2% em relação a julho, com ajuste sazonal.

Embora não sejam suficientes para mudar as estimativas para o terceiro trimestre, que na maioria apontam para contração da atividade no período, os indicadores divulgados recentemente diminuem o risco de que a economia tenha desabado entre julho e setembro, afirmam economistas, para quem dados antecedentes também sugerem desempenho um pouco melhor da atividade nos últimos três meses do ano.

Alessandra Ribeiro, economista da Tendências Consultoria, projeta alta de 0,2% da indústria em agosto, sempre na comparação com o mês anterior, feitos os ajustes sazonais. ‘É uma leve recuperação, mas não devolve nem de longe a forte queda da produção em julho’, quando a atividade nas fábricas recuou 2%. De acordo com dados dessazonalizados pela Tendências, a recuperação apenas morna da atividade no setor se deveu principalmente à produção de veículos, que subiu 0,5% em agosto, após queda de 6,7% em julho. Além disso, a confiança dos empresários não se recuperou. De acordo com a sondagem da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mesmo após uma queda de 4% no início do terceiro trimestre, a confiança dos industriais ficou 0,6% menor em agosto. Na pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) os dados já são mais positivos.

Assim, diz Alessandra, a alta da indústria em agosto deve ter sido bem modesta mesmo com outros indicadores apontando tendência mais positiva, como a expedição de papel ondulado, que subiu 0,9%, e o fluxo de veículos pesados nas rodovias pedagiadas, que aumentou 0,7%, sempre na passagem mensal, com ajuste sazonal da consultoria. Para setembro, estimativas preliminares da consultoria são de aumento de 1,1% da produção industrial. ‘Se estivermos corretos, ainda assim na média a indústria terá queda de 0,8% no trimestre’, afirma a economista.

Diante de dados coincidentes positivos de atividade, a LCA Consultores elevou a projeção para a indústria em agosto de queda de 0,4% para alta de 0,1%, na passagem mensal. Para Thovan Tucakov, o setor não vai se recuperar da queda de julho em função de questões que ainda travam o desempenho cia indústria, como o acúmulo de estoques. Além disso, diz o economista, a confiança dos empresários do setor de bens de capital caiu 10,8% no trimestre encerrado em agosto, enquanto a do setor de bens duráveis encolheu 15,8% neste período. ‘Setores que contribuíram para o crescimento no primeiro semestre agora mostram tendência mais negativa’, afirma.

O Barclays projeta leve alta da produção industrial na passagem mensal, de 0,2% em relação a julho, em função dos dados divulgados. Na contramão do mercado, o banco espera alta de 0,2% do PIB no terceiro trimestre. Em nota, o economista Guilherme Loureiro afirmou que ‘embora ainda existam ventos desfavoráveis para a economia, vemos um balanço de riscos equilibrado para nossa projeção’.

De acordo com a sondagem da CNI, a produção industrial a avançou 1,15% em agosto sobre julho, enquanto a utilização da capacidade instalada aumentou para o maior nível desde novembro do ano passado, em 74%.

Para Aurélio Bicalho, economista do Itaú, os números mais positivos divulgados recentemente reduzem os riscos de surpresa negativa em relação à produção industrial, mas o banco projeta retração de 0,3% da indústria em agosto. Como o comércio deve ter resultado positivo em agosto, o PIB mensal calculado pelo Itaú aponta alta de 0,3% da atividade em agosto.

Alessandra, da Tendências, também estima resultado favorável cio comércio no mês passado, após a forte e inesperada alta de 1,9% do varejo em julho. As consultas ao SPC e ao Use cheque aumentaram 2,2%, de acordo com dados dessazonalizados pelo Banco Central, e a confiança do empresário do comércio paulistano subiu 5,7% na passagem mensal. A Tendências projeta queda de 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre. Para Alessandra, no entanto, agora as chances são de que a atividade surpreenda positivamente, embora em pequena magnitude. ‘O risco é que o PIB fique estável na comparação trimestral’.

O Banco Fator estima estabilidade da economia entre julho e agosto, após a forte alta de 1,5% do PIB no segundo trimestre. Para José Francisco de Lima Gonçalves, eco-nomista-chefe da instituição, de forma geral, ‘os indicadores sugerem que agosto foi um pouco melhor do que se pensava e talvez a fase de mau humor mais forte tenha ficado para trás’. Ainda assim, diz, não há retomada consistente e parece ‘certo’ que o segundo semestre será mais fraco que o primeiro.

Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que as perspectivas para a economia melhoraram e que já é possível ‘pensar que o crescimento de 2,5% [no ano] que estimamos pode ser um pouco maior’.

Fonte: Valor

Confiança cresce em setembro, diz CNI

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) mostrou recuperação em setembro e alcançou 54,2 pontos, informou, ontem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Esse foi o segundo mês consecutivo de crescimento do índice, o que representa um ‘sinal importante para a recuperação da indústria’, segundo análise realizada pela entidade.

Em agosto, o Icei atingiu 52,5 pontos. Houve, portanto, um salto de 1,7 ponto de um mês para outro. Em julho, eram 49,9 pontos, ou seja, o indicador ainda estava no terreno do pessimismo.

Em setembro do ano passado, porém, o Icei era de 57,4 pontos. A pesquisa é elaborada considerando uma escala que vai de zero a cem pontos. Resultados acima de 50 pontos indicam empresários confiantes. A média histórica do Icei é de 58,6 pontos.

A CNI destacou que o aumento da confiança dos empresários foi mais intenso na indústria extrativa, segmento no qual o índice cresceu 4,2 pontos e ficou em 57,7 pontos em setembro. Na indústria de transformação, a taxa aumentou 1,7 ponto e fechou setembro com 53,6 pontos.

Na construção, o fôlego foi de 0,6 ponto, chegando a um Icei de 53,5 pontos em setembro. O Icei leva em conta a avaliação das condições atuais sobre a economia brasileira e a empresa, considerando o horizonte dos últimos seis meses; além de expectativas para os próximos seis meses.

Apesar do pessimismo em relação às condições atuais da economia e das empresas, cujo indicador ficou em 46,2 pontos, os industriais estão mais otimistas com o futuro. O índice de expectativas em relação às condições da empresa e da economia para os próximos seis meses subiu de 56,9 pontos, em agosto, para 58,2 pontos, em setembro.

Fonte: DCI

Mercado global de equipamentos apresentará crescimento anual de mais de 6%

A presença do setor de equipamentos para construção na Brazil Road Expo tem acompanhado esse crescimento: a última edição do evento, em abril deste ano, contou com 58% mais representantes do segmento que a edição de estreia, em 2011.

O mercado global de equipamentos para construção terá um crescimento médio anual de mais de 6% nos próximos anos. Isso foi o que apontou pesquisa do Freedonia Group que mostrou ainda que o setor registrará aumento de US$ 142 bilhões em 2012 para US$ 189 bilhões em 2017.  A Brazil Road Expo, único evento de grande porte 100% focado no mercado de infraestrutura viária e rodoviária também reflete esse crescimento do mercado de equipamentos para construção e manutenção de estradas. De 34 expositores do segmento na primeira edição da feira, em 2011, o evento teve aumentada a participação dos fabricantes e distribuidores desse tipo de equipamento para 54 empresas em 2013, o que totalizou um crescimento de mais de 58%. “Para a próxima edição, que acontece de 09 a 11 de Abril de 2014, a expectativa é de chegarmos a 70 marcas do setor”, conta o engenheiro Guilherme Ramos, diretor da Brazil Road Expo.

Entre as empresas que irão colaborar com essa perspectiva está a Volvo Construction Equipment Latin America que pela primeira vez participará da feira como expositora. “A Volvo trará para a Brazil Road Expo a sua linha de produtos e serviços para a construção e manutenção de estradas, além de soluçōes financeiras através da Volvo Financial Services“, explica Suzanne Darié, Gerente de Marketing & Corporate Communication da empresa.

Outra empresa do setor que garantiu presença é a Ammann Latin America. “Nossa participação na Brazil Road Expo é estratégica, pois entendemos que o evento é a vitrine ideal para  mostrarmos os nossos produtos para os profissionais que atuam na construção e manutenção de estradas e destacarmos as vantagens de contar com toda uma linha de equipamentos de ponta agora produzidos no Brasil, permitindo que estes conheçam cada vez melhor a Ammann e suas linhas de compactadores, pavimentadoras e usinas de asfalto”, explica o presidente da empresa, Gilvan Pereira. 

A Ammann, que é líder mundial em Usinas de Asfalto e já é uma marca reconhecida no mercado de pavimentação e infraestrutura viária e rodoviária, completou dois anos de operação na América e entrou neste ano em uma nova fase com a inauguração de uma fábrica em Gravataí (RS), que atende todo o mercado da América Latina.

Participando da feira pela segunda vez, o engenheiro Luciano de Oliveira, diretor da Ticel Equipamentos, justifica a renovação para 2014 com os resultados obtidos em 2013. “A feira foi bastante representativa. Tivemos a satisfação de realizar negócios e receber a visita de potenciais clientes. É uma feira bastante voltada para o nosso mercado e é isso que a gente sempre busca de uma feira. Pudemos divulgar nossos produtos. Estaremos presentes no próximo ano visto o resultado e a satisfação que tivemos com o evento deste ano”, explica.

A pesquisa

Ainda segundo a pesquisa feita pelo Freedonia Group, a América Latina contará com aumento médio de mais de 4,6% por ano, levando para o setor US$ 8.3 bilhões até 2017. O maior crescimento será visto nas regiões da Ásia-Pacífico, onde o mercado de equipamentos crescerá em média mais de 8,3% por ano, registrando em dólares, o valor de 93.4 bilhões. Este valor, segundo a pesquisa é maior do que o apresentando em 2007 (US$ 40.6 bilhões), representando quase a metade da demanda global por equipamentos de construção.

Segundo o levantamento, a América do Norte, o segundo maior mercado de equipamento depois da Ásia, crescerá em media +2,9% por ano até 2017, trazendo vendas regionais de US$ 47 bilhões.

Outras regiões registrarão crescimento abaixo da média global, como, por exemplo, África e Oriente Médio que apresentarão crescimento anual de mais de 5,5%, alcançando US$ 9.6 bilhões até 2017.

Para a Europa Ocidental, mesmo abaixo dos 6%, está previsto um crescimento relativamente forte de mais de 5,1% entre 2012 e 2017. O Leste europeu crescerá +4.7% por ano.

Fonte: Brazil Road Expo com informações da KHL

Serviço

Brazil Road Expo 2014 – 4ª edição

Data: 09 a 11 de Abril de 2014

Horário de exposição: 11h – 20h

Horário do congresso: 09h – 18h

Local: Transamérica Expo Center

Endereço: Av. Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 – Santo Amaro – São Paulo

Mais informações: www.brazilroadexpo.com.br

Vendas da indústria de materiais de construção cresceram 8,2% em agosto

No acumulado até agosto, as vendas cresceram 3,6%  A indústria brasileira de materiais de construção registrou um crescimento nas vendas de 8,2% em agosto, na comparação com julho de 2013, de acordo com um estudo da Abramat (Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção).

O levantamento ainda mostra que, no acumulado até agosto, as vendas cresceram 3,6%, em relação a igual período de 2012. Ante agosto de 2012, a alta foi de 3,2% e, nos últimos 12 meses, de setembro de 2012 a agosto de 2013, os números indicam crescimento de 2,5%.

Em relação ao emprego, o setor apresentou estabilidade em relação a julho de 2013, com crescimento de 0,1%. Já na comparação com agosto de 2012, houve crescimento de 0,7%.

Na opinião do presidente da entidade, Walter Cover, o resultado acumulado das vendas de janeiro a agosto está abaixo da previsão para o fechamento do ano, que aponta para uma expectativa de crescimento de 4% em relação a 2012. “Atingir esse patamar depende de novos estímulos do governo para o setor da construção civil, em particular o anúncio de ampliação do prazo da desoneração do IPI, além da manutenção dos níveis de emprego, renda e crédito, e da aceleração do ritmo das obras de infraestrutura.

Fonte: Portal Soma