O 'pibão grandão' que a presidente Dilma Rousseff pediu de presente no fim do ano passado não deve chegar em 2013, segundo já se admite internamente no governo federal. Na Esplanada dos Ministérios, a ordem é trabalhar para tirar tudo o que foi anunciado do papel e buscar, assim, um crescimento de 'pelo menos' 3,5%, estimativa usada nos cenários usados pelo Palácio do Planalto sobre o desempenho da economia este ano.
O
avanço do Produto Interno Bruto (PIB) em 2013 deve ser o melhor do
governo Dilma, mas não basta apenas superar os 2,7% de 2011 - para a
presidente é preciso chegar a, no mínimo, 3,5%. O governo entende que um
ritmo forte da economia, na casa dos 5%, está contratado para o ano
eleitoral de 2014. Mas, para isso, é preciso que este ano termine bem.
'A economia deve começar ainda devagar, e ganhar força a partir do
segundo trimestre', disse uma fonte no Planalto.
Grande
aposta para puxar a taxa de investimentos para cima, o pacote de
concessões de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias não deverá causar
grande impacto no crescimento do PIB deste ano. Um auxiliar próximo de
Dilma afirmou ao Estado que é 'ilusão' acreditar que as concessões serão
capazes de estimular a economia já em 2013.
No
Planalto, os quatro grandes pacotes de concessões de infraestrutura de
transportes à iniciativa privada são vistos com uma perspectiva política
neste ano. O governo precisa provar que os R$ 223 bilhões em concessões
vão efetivamente sair do papel em 2013. Os editais de licitação devem
ser feitos dentro do prazo ou com pequeno atraso, a demanda das empresas
será grande, e, por fim, os contratos serão assinados até o fim do ano.
'Se
tudo der certo, o governo terá vencido uma guerra com a oposição e com o
próprio PT, que continua contrário às concessões', disse uma fonte do
governo.
Nas
rodovias, a parte mais adiantada dos pacotes, estima-se que se alguma
ajuda ao crescimento ocorrer neste ano, será residual. Por outro lado,
se não houver maiores contratempos, eles vão ajudar a 'bombar' o PIB em
2014.
Entraves.
Mas, para isso, o governo ainda precisa superar tradicionais entraves
internos. Pelo cronograma divulgado em agosto do ano passado, os leilões
de dois trechos rodoviários em Minas Gerais, as BR 116 e 040, já
deveriam ter ocorrido. Eles, porém, foram suspensos há duas semanas e
ainda não há nova data para a realização.
Depois
do leilão é necessário elaborar os contratos, o que leva perto de 90
dias, segundo calcula o governo. Só então o concessionário vai começar a
elaborar os projetos de engenharia, o que deverá consumir mais alguns
meses antes de os tratores começarem a trabalhar.
Porém,
há dúvidas no Executivo quanto à manutenção do ritmo. Os editais,
elaborados a partir dos estudos econômicos, precisam ser submetidos ao
Tribunal de Contas da União (TCU). Os editais das BRs 040 e 116, por
exemplo, passaram anos em exame no órgão.
É
esperado algum investimento ainda em 2013 porque, além da duplicação
dos trechos rodoviários leiloados, será necessário fazer obras de
recuperação. Os projetos de engenharia para essas intervenções são mais
simples, de modo que algo poderá ser feito até o fim do ano.
Aeroportos.
As concessões em aeroportos estão um passo atrás das rodovias. Só na
última quarta-feira foi formalizada a contratação da Empresa Brasileira
de Projetos (EBP) para realizar estudos de viabilidade econômica das
concessões dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro e de Confins, em
Minas Gerais.
Está
previsto também um programa de R$ 7,3 bilhões em investimentos nos
aeroportos regionais. A Secretaria de Aviação Civil (SAC) vai colocar o
Banco do Brasil (BB) para gerenciar esses projetos. A instituição
utilizará o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), teoricamente mais
rápido que os trâmites tradicionais para a contratação de obras pelo
serviço público.
Por
ordem de Dilma, todos os projetos do PAC serão contratados pelo RDC a
partir deste ano. Essa é a aposta para aumentar o volume de execução dos
investimentos públicos.
Fonte: O Estado de São Paulo
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