sexta-feira, 21 de setembro de 2012

APROVAÇÃO DE OBRAS SERÁ PELA INTERNET

As idas e vindas a repartições públicas, com a pastas de documentos debaixo do braço, para aprovar qualquer obra ou reforma estão com os dias contados

As idas e vindas a repartições públicas, com a pastinha cheia de documentos debaixo do braço, para aprovar qualquer obra ou reforma estão com os dias contados. Até o fim desta semana, os novos pedidos de autorização à Prefeitura para construções deverão passar a ser feitos somente pela internet. Com isso, a administração municipal pretende dar agilidade ao processo e diminuir riscos de irregularidades.

Plantas e gráficos agora seguirão no processo, da mesma forma como se anexa uma imagem a um e-mail. Todas as etapas do processo poderão ter acompanhamento online. “A gente vem implementando serviços pontuais pela internet e a aprovação eletrônica é o passo final para a informatização das aprovações da Prefeitura”, afirmou Alfonso Orlandi Neto, diretor do Departamento de Aprovações de Edificações (Aprov), que desenvolveu o projeto nos últimos três anos. Ele substituiu Hussain Aref Saab, que se afastou do cargo após deflagração de investigação sobre como adquiriu mais de cem imóveis entre 2005 e 2012.

A transparência é uma aposta para evitar casos de corrupção. O processo vale para aprovação de edificação nova ou reforma, licença para residências unifamiliares, alvará de remembramento e desdobro de lote.

A diminuição no tempo de trâmite deve acontecer, espera a Prefeitura, porque o processo poderá ser analisado por mais de um setor ou secretaria, sem necessidade de que a papelada seja levada de um lado para outro.

Atualmente, há integração das Secretarias de Habitação e Subprefeituras. Até o fim do ano, outras pastas estarão ligadas. Assim, técnicos do Verde poderão definir compensação ambiental e os de Transportes estudarão projetos da Lei de Polos Geradores de Tráfego em um mesmo processo.

O trabalho envolve treinamento de funcionários. “Estamos trocando equipamentos. Cada técnico vai receber uma estação de trabalho composta por um computador de alta performance, um monitor grande para ver o desenho, enfim, é um trabalho de modernização radical”, diz Orlandi Neto.

Um site semelhante ao De Olho na Obra, que torna públicas informações sobre reformas e outros procedimentos em imóveis, está sendo elaborado. Enquanto isso, haverá um terminal em que a população poderá consultar as informações dos processos digitais que estão em andamento. 

Fonte: Jornal da Tarde

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