Programa de Investimentos em Logística para rodovias e ferrovias
com o objetivo de estimular uma maior participação da iniciativa
privada.
A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou em cerimônia
no Palácio do Planalto, o Programa de Investimentos em Logística para
rodovias e ferrovias com o objetivo de estimular uma maior participação
da iniciativa privada nos investimentos de infraestrutura no país.
Nós estamos iniciando hoje uma etapa da qual o Brasil vai sair mais
rico e mais forte, mais moderno e mais competitivo. Uma etapa que dará à
economia brasileira o tamanho que as necessidades de nossa população
exigem. O Brasil terá, finalmente, uma infraestrutura compatível com o
seu tamanho, afirmou Dilma no evento.
A presidenta avaliou que o modelo de desenvolvimento brasileiro,
baseado na estabilidade macroeconômica com crescimento e inclusão
social, deu certo e será preservado. Agora temos de avançar na
construção de um Brasil que, para continuar sendo justo, tem que ter uma
economia cada vez mais competitiva com um custo Brasil reduzido, disse.
Queremos uma eficiência logística, queremos menos custo para quem
produz, quem paga impostos e que assegure mais e melhores empregos,
declarou a presidenta em seu discurso. Dilma acrescentou ainda que irá
reforçar a capacidade do estado de planejar, com o setor privado, os
investimentos e a prestação de serviços.
Com o Programa de Investimentos em Logística, serão concedidos 7,5
mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias, nos
próximos 25 anos, que irão somar R$ 133 bilhões, sendo R$ 79,5 bilhões
nos primeiros cinco anos. Para as rodovias, o total investido será R$ 42
bilhões e para as ferrovias, o programa de investimentos soma R$ 91
bilhões. Nas próximas semanas, serão anunciadas também concessões para
portos e aeroportos.
O modelo de concessão das rodovias prevê investimentos concentrados
nos primeiros cinco anos em duplicações, contornos, travessias e obras
de arte. A seleção do concessionário será pela menor tarifa de pedágio. O
tráfego urbano não terá pedágio, que só poderá ser cobrado quando 10%
das obras estiverem concluídas.
O financiamento das ferrovias terá juros até 1%, carência até cinco
anos e amortização até 25 anos. Para as rodovias, os juros serão até
1,5%, carência até três anos e amortização em 20 anos. O grau de
alavancagem para os dois setores irá de 65% a 80%.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
Fernando Pimentel, participou da solenidade, além dos ministros dos
Transportes, Paulo Sérgio Passos; da Fazenda, Guido Mantega; do
Planejamento, Miriam Belchior; de Minas e Energia, Edison Lobão; da
Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, e da Secretaria de Aviação
Civil, Wagner Bittencourt. Também estiveram presentes representantes do
setor empresarial brasileiro.
Antes da cerimônia de anúncio, o plano foi apresentado aos dirigentes
das centrais sindicais pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência
da República, Gilberto Carvalho. As medidas foram ainda previamente
discutidas com empresários do setor.
Fonte: MDIC
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