Setor foi o que mais sofreu com o impacto do freio da economia.
Setor foi o que mais sofreu com o impacto do freio da economia; detalhes da medida ainda estão sendo fechados
Para dar impulso ao crescimento da economia em 2013, o governo
vai estender para as empresas do setor da construção civil a desoneração
da folha de pagamentos. Os detalhes finais estão sendo fechados pela
equipe econômica com representantes do setor. Outras medidas para ajudar
o setor, que foi afetado mais fortemente pela desaceleração da
atividade ao longo deste ano, também estão em análise, incluindo ações
voltadas para o aumento do crédito. O Ministério da Fazenda também deve
incluir outros segmentos e alguns produtos na lista dos setores
beneficiados com a desoneração da folha, como já antecipou, na semana
passada, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. É possível que a
desoneração para a construção civil seja anunciada com a renovação das
linhas do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), cujas taxas mais
favoráveis têm prazos para terminar no dia 31 de dezembro. As linhas
sofrerão algum ajuste, mas continuarão com juros mais baratos para
estimular o aumento dos investimentos que ainda não deslancharam, o que
tem retardado a recuperação mais rápida da atividade econômica. O
anúncio poderá ocorrer na semana que vem ou na seguinte. Alíquota.
Segundo o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC), Paulo Safady Simão, a alíquota da nova contribuição sobre o
faturamento, que substituirá a contribuição para a Previdência que
incide sobre a folha de pagamentos, ainda está sendo negociada com a
Fazenda. O pleito para a desoneração do setor, que tem uso intensivo de
mão de obra, é antigo, mas como o impacto da renúncia fiscal é maior, a
medida acabou sendo adiada. O setor ainda negocia detalhes técnicos,
como por exemplo, como ficará a situação da mão de obra terceirizada no
novo modelo de cobrança. A construção civil trabalha sob encomenda e
considera inviável a contratação efetiva e permanente da maioria dos
funcionários. "Pedimos uma alíquota de 1%, igual a dos outros setores,
mas o governo já disse que é pouco provável", disse Safady. "Não é um
setor fácil. Tem de ter variações", afirmou o dirigente da CBIC, que já
se reuniu com Mantega para discutir as medidas. O setor também espera
conseguir uma nova linha de crédito para capital de giro - do Banco do
Brasil, da Caixa Econômica Federal ou do BNDES.
Fonte: O Estado de São Paulo
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