Entre as 106 obras estão o saneamento básico, prevenção de danos causados por cheias de rios e chuvas, implantação de barragens e adutoras, além de drenagens.
Foi publicado na quinta-feira (20) o decreto que especifica quais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão receber transferência obrigatória de recursos. Ao todo são 106 obras nos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.Todas as ações são ligadas ao saneamento básico e à prevenção de danos causados por cheias de rios e chuvas, como contenções de erosão e encostas, implantação de barragens e adutoras, além de drenagens.
A norma afirma que a responsabilidade de analisar e aprovar formalmente as ações caberá aos órgãos da administração pública relacionados às áreas onde serão feitas as intervenções.
PAC
Criado em 2007, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) promoveu a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.
Pensado como um plano estratégico de resgate do planejamento e de retomada dos investimentos em setores estruturantes do País, o PAC contribuiu de maneira decisiva para o aumento da oferta de empregos e na geração de renda, e elevou o investimento público e privado em obras fundamentais.
Em 2011, o PAC entrou na sua segunda fase, com o mesmo pensamento estratégico aprimorado pelos anos de experiência da fase anterior. Mais recursos foram reservados para o programa e mais parcerias com estados e municípios foram fechadas para a execução de obras estruturantes que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades brasileiras.
Os dados mais atuais são do 4º balanço do PAC, referentes ao mês de abril de 2012 e fornecem informações acerca de todos os empreendimentos presentes na carteira de projetos do programa.
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