Entre as propostas estão a desburocratização do setor, redução de
tributos que incidem sobre o mercado imobiliário e o barateamento do
crédito.
Documento com um conjunto de propostas para estimular o setor de
construção foi entregue hoje (9) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo Paulo Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da
Construção (Cbic), entre as propostas estão a desburocratização do
setor, redução de tributos que incidem sobre o mercado imobiliário e o
barateamento do crédito. Simão disse que as propostas são importantes
para a retomada do crescimento do setor que sofreu uma redução em torno
de 25% em todo país este ano, além de ajudar a diminuir o preço do
imóvel para o consumidor final.
“A primeira grande medida que estamos pedindo ao governo é a
desburocratização. O país se burocratizou e está se burocratizando cada
dia mais”, disse, citando problemas com prefeituras, licenças
ambientais, cartórios e agentes financeiros. “Tudo isso tem aumentado
significativamente o prazo e o ciclo de construção de uma obra. Ás vezes
se faz um obra em 12, 14 ou 15 meses, e demora-se três anos para
completar [a obra] em função da burocratização”, explicou o presidente
da Cbic ao falar com os jornalistas após reunião com Mantega.
Também foi pedido ao governo a desoneração da folha de pagamento.
“Queremos mexer nos custos da construção. Estamos trabalhando na
desoneração da folha. Vários segmentos já foram trabalhados [pelo
governo], e nós queremos que o setor da construção também seja
trabalhado”, ressaltou.
Outra proposta encaminhada ao ministro Mantega pede a diminuição
de impostos que incidem sobre os empreendimentos imobiliários. “Ainda há
uma incidência muito grande de impostos e de custos financeiros nos
nossos empreendimentos”, declarou o presidente da Cbic. “Nós mostramos
para ele [ministro] que um imóvel de baixa renda está com mais de 45% de
incidência de impostos. Quando se soma mão de obra e todos os impostos
federais, municipais e estaduais, inclusive o ICMS [Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços] de materiais [de construção], isso
tem uma incidência muito forte. Precisamos reduzir”, completou.
Simão disse não ter um valor ideal de quanto poderia ser reduzido
nos impostos que incidem sobre o mercado imobiliário, mas acrescentou:
“Quanto menor for a incidência de impostos no custo final é melhor”,
ressaltou. Segundo Simão, o ministro Guido Mantega pediu um prazo de 30
dias para estudar mais detalhadamente as propostas e chamar uma nova
reunião para ver o que é possível ser feito pelo governo para ajudar o
setor.
Fonte: Jornal do Brasil
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