Setorres de transporte e energia são os que mais precisam de recursos.
Setores de transporte e energia são os que precisam de mais recursos. Um dos desafios é atrair financiamento privado
Dois levantametos recentes indicam que o Brasil terá de investir pelo menos R$ 1 trilhão em obras de infraestrutura nos próximos anos para acabar com os gargalos que limitam seu desenvolvimento econômico e social. Uma pesquisa preparada em abril pela LCA Consultores fala em R$ 1 trilhão até 2020. Outra, que será apresentada hoje em Curitiba pela Associação Brasileira de Tecnologia para Equipamentos e Manutenção (Sobratema), chegou a uma cifra ainda mais alta: R$ 1,2 trilhão até 2016, englobando 9.550 diferentes construções, entre elas a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o trem de alta velocidade Rio-São Paulo-Campinas.
Parte das obras tem a ver com a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Em Curitiba, as intervenções para o Mundial de futebol, como a requalificação da Avenida Marechal Floriano, vão exigir mais de R$ 460 milhões. No Rio de Janeiro, o montante necessário para os Jogos Olímpicos ficará na casa dos R$ 33 bilhões, segundo pesquisa da PricewaterhouseCoopers. Setores diretamente ligados às obras devem crescer exponencialmente: o setor de máquinas, por exemplo, deve dobrar o faturamento anual, hoje em R$ 3 bilhões, até 2016.
Entraves
Os principais entraves para a realização dessas obras estão na falta de projetos, de visão integrada de planejamento e nas dificuldades do capital privado em contribuir com os investimentos, em boa parte por causa da burocracia e da insegurança jurídica e política que rondam o setor (veja a opinião do empresariado paranaense na página 20), além do perigo de um apagão de mão de obra.
“Vontade política para vencer esses desafios até existe, mas não um planejamento público integrado, com estudos que identifiquem onde faltam investimentos e a definição clara das prioridades. Esse trabalho tem sido feito pelos ministérios setoriais, mas não está concentrado na pasta de Planejamento, como deveria ocorrer. A expectativa é que isso mude, já que a Miriam Belchior, hoje no comando da pasta, tinha essa visão na Casa Civil”, analisa o economista Fernando Camargo, autor da pesquisa da LCA.
Financiamento
Outro obstáculo é que os recursos do principal financiador do setor de infraestrutura, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), podem não ser suficientes. O banco diz que começou a trabalhar uma agenda para estimular o aumento da participação do setor privado no financiamento de longo prazo, e que terá condições de manter nos próximos anos o patamar de captação de 2010, de R$ 145 bilhões.
Para especialistas, no entanto, o país só conseguirá destinar à infraestrutura os mais de R$ 100 bilhões anuais necessários se puder contar também com o capital e a capacidade de endividamento do setor privado. Isso porque os recursos do BNDES são altamente disputados pelo setor industrial, que encontra ali – e não nos bancos privados – as menores taxas de juros. Dos R$ 116,7 desembolsados pelo BNDES entre maio de 2010 e abril deste ano, 47% foram para as indústrias e 16% para o setor de comércio e serviços. A infraestrutura ficou com 31% do total.
Criação de mercado de títulos pode estimular empresas a investir
Além das parcerias público-privadas, que carecem de instrumentos jurídicos na maioria dos estados brasileiros, outro caminho para a atração de investimentos privados é a criação e regulação de um novo mercado de capitais voltado para o setor de infraestrutura. “Uma possibilidade é a emissão de títulos de longo prazo vinculados a obras ou conjuntos de obras bons o bastante para atrair o investimento das empresas. Isso poderia ser feito por meio de garantias, como o retorno do dinheiro investido em dado tempo e com dado rendimento”, diz João Basílio Pereima, doutor em Desenvolvimento Econômico e professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
No entanto, diz Pereima, essa não é uma solução rápida e nem fácil. “O empresário brasileiro não tem a cultura do planejamento de tão longo prazo. Nesse aspecto, a instrumentalização, pelo Banco Central, de um mercado que facilitasse a compra e a venda de títulos poderia começar a mudar as coisas.”
O economista também sugere a contratação de empréstimos no exterior pelo país, a juros fixos – e não flutuantes, como os tomados na década de 1970, que quase quebraram o país. “Hoje, com os efeitos da crise financeira mundial, há um volume enorme de dólares e euros lá fora esperando uma oportunidade segura de investimento. Se emprestarmos a juros fixos, faremos um bom negócio.”
Onde captar dinheiro
A busca por recursos para a infraestrutura pode seguir diversos caminhos:
Exterior
Além dos recursos captados via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), Tesouro Nacional e debêntures, o BNDES pode intensificar a busca por aportes de agentes internacionais, como o Banco Mundial, possibilidade aberta no governo de Lula.
Caixa Econômica Federal
A Caixa Econômica Federal é outro importante agente, por ter acesso a fundos especiais de recursos de bom calibre, como os depósitos compulsórios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Só em 2010, o financiamento geral do FGTS para o setor foi de R$ 11 bilhões. No primeiro trimestre de 2011, a arrecadação bateu recorde, com R$ 3,75 bilhões, 153% a mais que em 2009. O FI-FGTS, criado no âmbito do PAC, financiou R$ 15 bilhões em obras de infraestrutura urbana desde 2008.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil é outra alternativa, pois pode captar dinheiro tanto no Brasil quanto no exterior. Regionalmente, também podem aumentar sua atuação o Banco da Amazônia, o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Regional de Desenvolvimento de Extremo Sul (BRDE).
PPPs estaduais
A criação de leis-base para a criação de parcerias público-privadas em nível estadual também seria útil.
Setor privado
O Banco Central e outros órgãos federais podem incentivar e regulamentar um mercado de títulos voltado para o setor de infraestrutura, atraindo assim o capital privado.
Por: Fabiane Ziolla Menezes
Fonte: A Gazeta do Povo (PR)
Fontes: LCA Consultores, Patricia Balachi, analista financeira do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração (Inepad), e João Basílio Pereima, professor da UFPR.
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